Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Junho de 2018 - 11:22
Desapropriação. Valor da indenização. Adoção do laudo pericial. Revisão
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
-
Modelos » Civil Publicado em 18 de Dezembro de 2015 - 14:27
Petição concordando com o laudo médico para interdição
Concordância com o laudo médico para interdição
-
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2013 - 20:00
Escola não pode recusar aluno sem laudo técnico
O juiz determinou que as escolas públicas e particulares localizadas no município aceitem a matrícula das crianças que completam 4 anos e 6 anos, independente do mês de nascimento, na pré-escola e no primeiro ano do ensino fundamental, respectivamente.
-
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2011 - 16:11
Cortador de cana questiona laudo pericial e consegue novo julgamento
Na reclamação trabalhista que correu na Vara do Trabalho de Adamantina, o trabalhador afirmou que ?laborava em posição ergonomicamente incorreta, realizando grande esforço físico e movimentos repetitivos?
-
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 17:40
Proposta obriga laudo técnico para registro de agrotóxicos
O documento deve comprovar que a substância atende aos requisitos legais e não causa dano ao meio ambiente e à saúde
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 10 de Julho de 2009 - 01:00
Auxílio-doença. Laudo pericial. Incapacidade. Possibilidade de reabilitação. Marco inicial.
Consectários. Tutela específica.
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 11:09
Laudo médico particular tem validade para seguro DPVAT
apresentou laudo de médico particular que não gozaria de presunção de fé pública. Argumentou que o
-
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2008 - 10:56
Laudo conclui que sangue em apartamento é de Isabella.
TV Globo teve acesso a um dos laudos do caso na noite desta quarta-feira (16). Pai, madrasta avô e tia de menina foram intimados a depor na sexta-feira e no sábado.
-
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2007 - 13:06
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 01:00
Ação de indenização. Responsabilidade extracontratual. Acidente de veículo. Morte de filha menor.
Inépcia da inicial. Carência de ação. Preliminares rejeitadas. Laudo de perícia técnica. Validade
-
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2018 - 15:38
Comissão de Seguridade Social aprova restrição de contato entre criança e suposto agressor
de abuso sexual e laudo comprobatório de prejuízo psicológico da criança. Texto será analisado ainda pela CCJ.
-
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2011 - 16:59
Consumidor que agiu de má-fé terá que indenizar sapataria
restritivos de crédito indevidamente. Laudo pericial, porém, confirmou serem dele as assinaturas nos boletos.
-
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2020 - 10:31
Eletricista da Embraer poderá requisitar novo laudo para comprovar insalubridade
O objetivo é comprovar os níveis de exposição a chumbo e estanho nas atividades de solda.
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2014 - 12:15
Laudo aponta que ativistas presos não portavam explosivo
O estudante Fabio Hideki Harano, de 26 anos, e o professor de inglês Rafael Lusvarghi, de 29, estão presos há 43 dias, acusados de porte de explosivos
-
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2013 - 12:45
Roberto Jefferson não precisa de prisão domiciliar, diz laudo
Laudo médico diz que Roberto Jefferson não precisa necessariamente ser tratado em casa ou em hospital
-
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 12:45
Câmara não usará laudo do STF sobre Genoino, diz Alves
Deputado rejeita influência da avaliação médica que descartou prisão domiciliar para o petista na decisão sobre o pedido de aposentadoria por invalidez
-
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 17:32
Laudo deve definir se visita a filho é possível
Medida protetiva concedida a fim de resguardar a integridade física da vítima de violência doméstica cometida pelo ex-companheiro reflete diretamente no direito do agressor a visitar o filho do casal.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 27 de Setembro de 2010 - 13:41
Doença profissional. Configuração. Julgamento contra as conclusões do laudo pericial.
Aplicação do disposto no artigo 436 do CPC c/c o disposto no artigo 769 consolidado.
-
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 17:38
Apenas laudo oficial pode comprovar invalidez para seguro DPVAT
A Câmara Julgadora considerou cerceamento de defesa devido ao indeferimento da prova pericial requerida na contestação, porque os documentos apresentados não eram considerados oficiais para o pagamento do seguro Dpvat.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 01:00
Tráfico internacional de drogas. Laudo de exame em substância.
Cocaina. Materialidade e autoria. comprovadas. Inconstitucionalidade incidental do §1º do art. 2º da lei nº 8.072/1190, já com a nova redação inserida pela lei nº 11.464/2007.